Ação tramitava há 15 anos; após condenação e acordo entre as partes, a Record News terá que exibir programas produzidos por entidades ligadas à Umbanda e Candomblé
Entidades ligadas à religiões africanas ganharam na justiça o direito de exibir programas “educativos” na Record News, emissora de propriedade do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). O processo que se arrastava por 15 anos chegou ao fim com um acordo assinado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), onde a Record News terá que ceder em sua grade quatro programas de televisão com duração de 20 minutos cada. Três programas serão “educativos” sobre as religiões afro-brasileiras – como umbanda e candomblé – e um terá conteúdo documental sobre a própria Ação Civil Pública que levou à condenação. As transmissões deverão priorizar conteúdos informativos e culturais que abordem aspectos como origem, tradições, organização, rituais e outros elementos.
A ação, instaurada em 2004, é de autoria do Ministério Público Federal, junto ao Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Itecab) e ao Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (Ceert).
O acordo especifica que o Itecab e o Ceert serão responsáveis pela concepção e produção dos programas. A emissora de televisão terá de arcar com todos os gastos. Os vídeos deverão ser aprovados pelos canais do Grupo Record e serão transmitidos três vezes. O Grupo também terá de pagar R$ 300 mil de indenização para o Itecab e o mesmo valor à Ceert, totalizando um prejuízo de R$ 600 mil.
Os ataques às religiões de matriz africana teriam sido proferidos no programa “Mistérios” e no quadro “Sessão de Descarrego”, transmitidos pelas duas emissoras, que veiculam programas da Igreja Universal do Reino de Deus. Conforme posição do Ministério Público, os programas teriam promovido a demonização das religiões de matriz africana, valendo-se de diversas agressões a seus símbolos e ritos.
